Banner
Notícias
A tecnologia deu à Receita Federal uma poderosa ferramenta para combater fraudes e erros na declaração do Imposto de Renda: o cruzamento de dados. Com esse artifício, o Fisco consegue fisgar muitos espertinhos e desatentos. O problema é que até contribuintes que fazem tudo corretamente, sem omitir dados ou sonegar, podem cair na malha fina.
O sistema eletrônico do Fisco é tão eficiente que desenvolve uma espécie de familiaridade com o contribuinte. Se há uma variação exagerada nos dados de um ano em relação aos anteriores, sem necessariamente haver uma sonegação, pode-se ser incluído na malha.
O diretor da Trevisani Associados, Luiz Roberto Trevisani, ex-delegado da Receita Federal, cita como exemplo o item despesas médicas. O Fisco, segundo ele, entende que o contribuinte pode comprometer 20% da renda tributável com essas despesas. Mas, e se há o diagnóstico de uma doença grave na família que eleva as despesas para as alturas?
"Prepare-se porque você vai cair em malha. Não porque sonegou ou errou na declaração", afirma ele. "Você cairá em malha simplesmente porque gastou além do que o sistema está programado para aceitar como razoável, isto é, passável sem verificação fiscal pelo serviço da malha".
Rigor do Fisco
A exigência parece cruel, mas não para por aí. O Fisco não exigirá apenas recibo para a comprovação dos gastos elevados com saúde. Segundo Trevisani, o órgão poderá exigir comprovantes de exames, internações e laudos que confirmem o tratamento.
O aperto pode piorar. A fiscalização vai comparar esses documentos com cheques emitidos ou saques para confirmar valores sacados ou pagos e se as datas dos serviços médicos coincidem com os dias dos atendimentos.
A Receita tem ainda o acesso aos dados do contribuinte por meio dos planos de saúde. A complexa teia de dados eletrônicos do Fisco inclui as informações dos convênios médicos. Se a Receita duvida dos comprovantes médicos, basta procurar os planos.
O caso do excesso de gastos com saúde é apenas um exemplo do que chama a atenção da fiscalização. Geralmente o que atrai as garras do leão é a variação em qualquer área que destoe do histórico do contribuinte e que vá resultar em abatimento de imposto.
Por isso, a Receita utiliza a tecnologia para obter dados de outras fontes. Compra e venda de imóveis ou locação são capturadas pelas declarações que cartórios, imobiliárias e administradores de bens imóveis são obrigadas a enviar ao Fisco.
Outra forma eficiente do leão identificar a sonegação é o cartão de crédito. As administradoras enviam os dados dos contribuintes à Receita. Esse meio denuncia quem gasta muito, mas na hora de declarar informa uma renda muito baixa em relação à fatura do cartão. Porém, o CPF denuncia a incoerência e o Fisco consegue chegar ao suposto sonegador.
O sistema eletrônico do Fisco é tão eficiente que desenvolve uma espécie de familiaridade com o contribuinte. Se há uma variação exagerada nos dados de um ano em relação aos anteriores, sem necessariamente haver uma sonegação, pode-se ser incluído na malha.
Novidades
-
• Simples Nacional: Câmara estuda alterar prazo para adesão de empresas
Proposta em tramitação determina que empresas poderão aderir em julho ao Simples Nacional, desde que o fato que impediu a adesão no início do ano tenha sido sanado.
• Imposto de Renda: é MEI mas não emitiu nota em 2021? Veja como que declarar
Microempreendedores Individuais devem declarar Imposto de Renda somente se tiverem rendimentos maiores que R$ 28.559,70.
• IRPF 2022: Receita recebe cerca de 130 mil declarações no primeiro dia de entrega
Segundo a Receita Federal, o número de declarações entregues no primeiro dia é menor que no ano anterior; demora na liberação do programa gerador pode justificar.
• Novidades 2022
Novidades sobre a Declaração de Imposto de Renda
• Receita Federal divulga novas regras para a declaração de IR; MEIs com rendimentos acima de R$ 40 mil precisam declarar
A Receita Federal anunciou ontem 24/02/2022 algumas mudanças que poderão representar facilidades para a declaração do Imposto de Renda (IR) deste ano, que tem como base o ano de 2021.
• Imposto de Renda 2022: novas regras e prazos para entrega são divulgados
Os contribuintes devem entregar a declaração do Imposto de Renda de 7 de março até o dia 29 de abril.
• Quem deve declarar o Imposto de Renda 2022?
Todo contribuinte que teve renda tributável (salário, bônus na empresa etc) maior que R$ 28.559,70 em 2021 deve ser obrigado a fazer a declaração do IRPF 2022
• Cerca de R$ 8 bi estão “perdidos” nos bancos; Veja como resgatar dinheiro esquecido
O Banco Central informou que está disponível a partir do dia 24 de janeiro serviço “Valores a Receber”, sistema que permite que cidadãos e empresas consultem se têm algum dinheiro esquecido a receber em bancos e demais entidades do sistema financeiro.
• Ministério da Economia avalia corrigir tabela do imposto de renda por medida provisória
Reforma do imposto de renda está travada no Senado, e relator tenta avançar com proposta alternativa à do governo
• Auxílio Brasil deve injetar, no mínimo, R$ 84 bilhões na economia
Estudo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), divulgado dia 19/01/2022, analisa que o programa Auxílio Brasil deverá injetar na economia, ao longo deste ano, pelo menos R$ 84 bilhões, dos quais 70,43%, ou o equivalente a R$ 59,16 bilhões, deverão se transformar em consumo imediato, enquanto 25,74% (R$ 21,62 bilhões) se destinarão para quitação ou abatimento de dívidas e 3,83%, ou R$ 3,21 bilhões, serão poupados para consumo futuro.