Banner
Notícias
As empresas que têm trabalhadores expostos a riscos do ambiente de trabalho e que pagam uma contribuição maior à Previdência Social também estão no alvo da Receita.
A Receita Federal vai ampliar em 2017 a fiscalização da contribuição previdenciária paga pelas empresas. Um dos focos dos auditores será as empresas exportadoras que foram desoneradas. As empresas que têm trabalhadores expostos a riscos do ambiente de trabalho e que pagam uma contribuição maior à Previdência Social também estão no alvo da Receita.
No plano anual de fiscalização, que será anunciado na próxima semana, as empresas desoneradas da folha de pagamentos serão priorizadas. A Receita identificou indícios de que as companhias exportadoras, que também possuem atividade voltada para o mercado doméstico, estariam "desviando" a folha de trabalhadores para o lado exportador da empresa, que é desonerado da contribuição com a finalidade de pagar menos tributo.
Cerca de 14 mil empresas que se declaram falsamente serem optantes do Simples, sistema simplificado de tributação, que permite um pagamento bem mais baixo da contribuição previdenciária, já caíram na malha fina da Receita. Elas terão 60 dias para se explicar à Receita e regularizarem a situação. Se elas não o fizeram, serão autuadas a partir de maio. O tamanho da fraude chega a R$ 511 milhões. A multa pode chegar a 225%.
Para a Receita, a complexidade do modelo de desoneração da folha criado no País abriu brechas para a sonegação fiscal. Desde o ano passado, a Receita montou uma força-tarefa com a elite dos auditores fiscais do País para investigar fraudes tributárias praticadas pelas empresas que foram contempladas pela desoneração da folha de pagamentos, benefício que começou em 2014.
Segundo o subsecretário de fiscalização da Receita, Iágaro Jung Martins, a arrecadação da contribuição tem caído depois da desoneração, aumentando o rombo das contas da Previdência. Para o secretário, a fraude das empresas que se declaram do Simples é "primária" diante do sistemas de cruzamento da Receita, mas mostra o alcance das fraudes.
Essas empresas se declararam como optante do Simples na Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social (GFIP) e assim não apuraram a Contribuição Patronal de 20%, nem o valor do Grau de Incidência de Incapacidade Laborativa Decorrente dos Riscos do Ambiente de Trabalho (GILRAT) sobre o valor da folha de salários.
O aperto na fiscalização ocorre no momento que o tamanho das renúncias previdenciárias está no centro das discussões da proposta da reforma da Previdência. Só no ano passado as renúncias representaram 30% do déficit da Previdência de R$ 149 7 bilhões.
Um dos focos dos auditores será as empresas exportadoras que foram desoneradas
Novidades
-
• Banco Central aumenta projeção de inflação para 6,4%
A projeção para a inflação este ano foi revisada pelo Banco Central em nível mais próximo ao teto da meta, de 6,5%
• O que os jovens querem?
Atualmente, descobrir quais são as expectativas dos jovens se tornou um grande desafio para as gerações veteranas. Pais perdem a paciência com seus filhos, educadores sofrem com a insubordinação de seus alunos e gestores ficam perplexos diante da aparente falta de comprometimento e foco dos novos profissionais.
• Pesquisa comprova: estudar previne perda de memória
Em estudo, idosos que tinham maior nível de escolaridade e praticavam mais atividades intelectuais se saíram melhor em testes de cognição
• Brasil é 43º melhor país para fazer negócios, diz EIU
País melhora nota mas cai duas posições em ranking da Economist Intelligence Unit (EIU) que analisa condições para os negócios nos próximos 4 anos
• Copa teria gerado 1 milhão de empregos, segundo o governo
Apesar da divulgação de números favoráveis à Copa, especialistas dizem que ainda é cedo para calcular o legado econômico do evento
• Correção do FGTS pela inflação ou pela TR?
Muitos trabalhadores estão ingressando com ações na Justiça para reivindicar a compensação de perdas da inflação no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
• Fotos de satélite são nova (e ótima) forma de medir riqueza
Imagens noturnas de satélite são elemento que faltava nas fórmulas para medir pobreza, dizem pesquisadores do Fed de Nova York
• Imprensa estrangeira detona jeitinho brasileiro na Copa
Chegada da imprensa estrangeira vem seguida de relatos de repórteres com as boas-vindas pouco calorosas e artigos sobre as tensões que marcam greves e protestos
• Banco Mundial reduz PIB do Brasil para 1,5%
Previsão ficou abaixo da estimativa divulgada em janeiro pela instituição, quando previa avanço de 2,4%
• Brasileiro não desiste
O empreendedorismo parece estar em alta no País.