Banner
Notícias
O presidente Michel Temer decidiu encampar a proposta da equipe econômica e implementar uma reforma tributária em etapas por meio de duas medidas provisórias e uma resolução do Senado.
A ideia é começar alterando as regras da contribuição para o PIS neste mês e mudar a legislação da Cofins até junho, por meio de medidas provisórias enviadas ao Congresso. Com a medida provisória, a intenção é acelerar a entrada em vigor das regras.
O objetivo do governo é simplificar as regras dos dois tributos, mas sem alterar a carga tributária, para preservar ao máximo a arrecadação.
Em 2016, o PIS representou cerca de 4% da arrecadação federal. A Cofins, 16%.
Para evitar choques na arrecadação, a equipe econômica decidiu priorizar o PIS.
Hoje, existem cerca de 30 alíquotas para o PIS porque, desde 2002, quando ele sofreu uma reforma, diversos setores pressionaram o governo para recolher menos.
O que está em estudo neste momento pela equipe econômica é a definição de duas novas alíquotas para substituir todas as outras.
O governo fará um teste inicial para ver o que acontecerá com a arrecadação depois de implementada essa medida. Só então tratará da Cofins, que também deve passar pela simplificação de alíquotas.
PIS (ainda neste trimestre)
Como é a cobrança hoje: A alíquota é de 1,65%, mas ao longo da última década, cerca de 30 setores da economia usaram sua pressão política para conseguir alíquotas mais baixas. O que o governo quer fazer: Medida provisória reduziria as alíquotas a, no máximo, duas.
As regras para compensação do tributo pago na compra de insumos serão simplificadas e aplicadas a todos os contribuintes.
Outra proposta é estender para todos os contribuintes a possibilidade de geração de créditos tributários de PIS/Cofins na compra de insumos. Hoje, isso só é possível para uma parcela dos contribuintes, com regras consideradas confusas e que geram contestações na Justiça.
Caso as medidas tributárias sejam implementadas integralmente, estima-se que o PIB ficaria 5% maior (em valor) ao longo de uma década.
"A intenção [da equipe de Temer] é positiva", diz o economista Bernard Appy, diretor do CCiF (Centro de Cidadania Fiscal) e exsecretário de Política
Econômica durante o governo Lula.
Um estudo do CCiF mostra que o PIB poderia ser 10% maior em uma década caso o governo fizesse uma reforma ampla do sistema tributário.
ICMS
No segundo semestre, o governo quer iniciar a reforma do ICMS priorizando o combate à chamada guerra fiscal.
O governo deve enviar ao Senado uma proposta para reduzir as alíquotas cobradas nas operações comerciais entre os Estados para 4%. Hoje, essa
alíquota é de 12% para quase todos os Estados do Sul/Sudeste. No Norte, Nordeste, CentroOeste e Espírito Santo, ela é de 7%.
Para o secretário de Fazenda do Rio Grande do Norte e coordenador do Confaz (conselho dos secretários estaduais), André Horta, para levar a ideia
adiante, o governo terá de compensar os Estados que serão mais prejudicados com a queda na arrecadação.
A expresidente Dilma Rousseff tentou levar essa medida adiante e pensou em criar um fundo com dinheiro público. "Há dinheiro?", questiona Horta. "O
deficit do governo federal é grande. Naquela época [governo Dilma], os Estados estavam em boa situação financeira. Mesmo assim o projeto não
passou."
O presidente Michel Temer decidiu encampar a proposta da equipe econômica e implementar uma reforma tributária em etapas por meio de duas medidas provisórias e uma resolução do Senado.
Novidades
-
• Banco Central aumenta projeção de inflação para 6,4%
A projeção para a inflação este ano foi revisada pelo Banco Central em nível mais próximo ao teto da meta, de 6,5%
• O que os jovens querem?
Atualmente, descobrir quais são as expectativas dos jovens se tornou um grande desafio para as gerações veteranas. Pais perdem a paciência com seus filhos, educadores sofrem com a insubordinação de seus alunos e gestores ficam perplexos diante da aparente falta de comprometimento e foco dos novos profissionais.
• Pesquisa comprova: estudar previne perda de memória
Em estudo, idosos que tinham maior nível de escolaridade e praticavam mais atividades intelectuais se saíram melhor em testes de cognição
• Brasil é 43º melhor país para fazer negócios, diz EIU
País melhora nota mas cai duas posições em ranking da Economist Intelligence Unit (EIU) que analisa condições para os negócios nos próximos 4 anos
• Copa teria gerado 1 milhão de empregos, segundo o governo
Apesar da divulgação de números favoráveis à Copa, especialistas dizem que ainda é cedo para calcular o legado econômico do evento
• Correção do FGTS pela inflação ou pela TR?
Muitos trabalhadores estão ingressando com ações na Justiça para reivindicar a compensação de perdas da inflação no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
• Fotos de satélite são nova (e ótima) forma de medir riqueza
Imagens noturnas de satélite são elemento que faltava nas fórmulas para medir pobreza, dizem pesquisadores do Fed de Nova York
• Imprensa estrangeira detona jeitinho brasileiro na Copa
Chegada da imprensa estrangeira vem seguida de relatos de repórteres com as boas-vindas pouco calorosas e artigos sobre as tensões que marcam greves e protestos
• Banco Mundial reduz PIB do Brasil para 1,5%
Previsão ficou abaixo da estimativa divulgada em janeiro pela instituição, quando previa avanço de 2,4%
• Brasileiro não desiste
O empreendedorismo parece estar em alta no País.