Banner
Notícias
A Receita Federal apresentou hoje (1/8), em coletiva de imprensa, o moderno sistema de reconhecimento facial. Os passageiros de voos internacionais que chegarem aos aeroportos brasileiros serão identificados por meio do reconhecimento das características faciais exclusivas de cada indivíduo. A novidade vai facilitar a vida dos passageiros e otimizar o trabalho do Fisco.
O sistema trará maior agilidade no atendimento ao viajante, na medida em que a atuação da Receita Federal recairá, preferencialmente, sobre passageiros que apresentem risco potencial de praticar irregularidades aduaneiras e outras infrações. Assim, viajantes habituais, por exemplo, serão reconhecidos automaticamente, o que permitirá sua seleção para uma fiscalização mais aprofundada, sem interferir no fluxo de passagem dos demais passageiros.
A modernização dos sistemas de controle atende a necessidade de continuar dando vazão ao fluxo crescente de passageiros, dado o aumento do tráfego aéreo internacional, especialmente durante a realização de grandes eventos,como as Olimpíadas.
Com a união de uma sofisticada tecnologia de reconhecimento biométrico facial e um sistema avançado de gerenciamento de riscos aduaneiros, a Receita Federal torna mais eficáz a fiscalização contra a prática da concorrência desleal e dos crimes de contrabando, descaminho e tráfico internacional de drogas, dentre outros. A ferramenta já está em operação em 14 aeroportos brasileiros.
Destaques:
· Efetua o cruzamento dos dados antecipados de passageiros enviados pelas companhias aéreas com o banco de dados da RFB (renda declarada, ocupação, frequência e natureza das viagens realizadas, etc.).
· Evolução da atuação da RFB no combate a crimes transnacionais, tais como tráfico internacional de drogas, lavagem de dinheiro, comércio clandestino de pedras preciosas e obras de arte de alto valor, através do cruzamento de dados associado à nova tecnologia de reconhecimento facial
· Permite a integração com bancos de dados de outros órgãos de controle de fronteira e segurança, como Polícia Federal, Interpol e Agência Brasileira de Inteligência, oferecendo maior nível de proteção à sociedade.
· Novo paradigma mundial de controle aduaneiro de passageiros com a utilização de tecnologia de ponta e de avançados recursos como a Declaração Eletrônica de Bens de Viajantes (e-DBV), propiciando maior celeridade na liberação de passageiros considerados de baixo risco.
· Este salto qualitativo na atuação da aduana brasileira é resultado da alocação de servidores altamente especializados no processo de fiscalização de passageiros internacionais, da utilização da tecnologia de reconhecimento biométrico facial e do do sistema de Gerenciamento de Riscos Aduaneiros (GR)
· O desenvolvimento do GR foi efetuado integralmente pelas equipes da RFB e do Serpro, proporcionando uma solução melhor adaptada às necessidades e características do controle aduaneiro do Brasil e que tem despertado grande interesse da comunidade aduaneira internacional.
A ferramenta visa trazer maior agilidade no atendimento ao viajante e tornar mais eficáz o trabalho de fiscalização
Novidades
-
• Governo pagará parte do abono salarial deste ano só em 2016
O pagamento diluído faz parte do pacote de ajuste fiscal apresentado pela equipe econômica ainda no final do ano passado
• Empresa que não exerce atividade de risco e não teve culpa em acidente de trajeto é isenta de responsabilidade por morte de empregado
Na época do acidente, o empregado atuava como gerente industrial da ré, acumulando essa função com a de gerente de suprimentos e logística.
• Fator previdenciário passa a ter nova fórmula
Quem espera o momento certo de pendurar as chuteiras sem sofrer grandes perdas nos vencimentos precisa prestar atenção na fórmula.
• Transferência interna de mercadorias entre estabelecimentos de mesma empresa não gera direito a creditamento
Segundo a agravante, os créditos ordinários foram deferidos.
• Tributaristas preveem chance alta de novo Refis
Arrecadação frustrada também aumenta chances de novo programa
• Tributaristas veem chance alta de novo Refis
Modelo de parcelamento pode ser similar ao de 2014, com até 180 meses para pagar dívida fiscal e descontos em multa e juros. Arrecadação frustrada também aumenta chances de novo programa
• Autonomia de sócio é parâmetro para Justiça
O serviço precisa ser feito de forma habitual, deve haver pagamento de salário, o funcionário deve exercer a função ele mesmo (sem ser facilmente substituído), e precisa ser subordinado.
• Grandes empresas saem à caça de startups
o que geralmente resultava em bagunça, papéis amassados e perda de tempo. Essa era a regra até que, neste ano, a empresa passou a oferecer um aplicativo que permite acessar uma cópia digital de todos os catálogos em tablets e smartphones.
• Quadro Saiba Mais aborda os novos direitos dos empregados domésticos
Em entrevista produzida pela TV Justiça, ele explica como será o pagamento do adicional noturno, se o empregador é obrigado a recolher o FGTS e como funcionará o seguro-desemprego.
• Entenda sobre o certificado digital do eSocial
E o eSocial vem para reforçar essa necessidade, já que será obrigatório possuir o certificado.