O Ministério da Economia registrou no ano passado a primeira redução — desde pelo menos 2012 — no número de devedores inscritos na dívida ativa da União.

Ao final de 2019, segundo dados do ministério, a lista contava com 4,958 milhões de pessoas e empresas, que deviam à União impostos e tributos. No final do ano passado, eram 4,665 milhões.

De acordo com o Ministério da Economia, a redução no número de devedores é resultado de ação da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) de reconhecimento espontâneo de dívidas prescritas, ou seja, que não podem mais ser cobradas por vencimento de prazo, e, consequentemente, de retirada dos nomes desses devedores da lista.

"Esse trabalho resultou, em 2020, na extinção de 1,5 milhão de inscrições (dívidas), no valor de R$ 21,7 bilhões. Com isso, milhares de pessoas e empresas deixaram de dever à União", informou o ministério.

Questionado se já havia sido registrada redução no número de devedores da União antes de 2012, mas a pasta respondeu que não dispõe de dados anteriores a esse período.

Esse reconhecimento de prescrição já era feito pela PGFN mas, mais recentemente, o órgão passou a adotar ferramentas digitais para análise mais rápida dos débitos, o que se refletiu na redução dos devedores.

A legislação prevê prazo prescricional de cinco anos para as dívidas com a União. Entretanto, a contagem pode ser interrompida ao longo do processo, o que faz com que a cobrança, assim como presença do nome da empresa ou da pessoa na lista de devedores, vigore por mais tempo.

Dívidas inscritas e estoque

O levantamento do ministério aponta que o número de dívidas inscritas também caiu no ano passado, de 19,078 milhões para 18,8 milhões. Esse número é maior porque uma pessoa ou empresa pode ter mais de uma dívida inscrita.

Apesar da queda no número de dívidas e de devedores, o valor total devido à União aumentou: de R$ 2,436 trilhões, em 2019, para R$ 2,528 trilhões, em 2020.

Sobre o aumento no valor total da dívida, o ministério respondeu que ele se deveu ao "crescimento vegetativo do estoque, por conta da incidência de juros/atualização monetária" e à inscrição no ano passado de novas dívidas que totalizam R$ 158 bilhões.

Pandemia e negociação de dívidas

Com a crise econômica gerada pela pandemia do novo coronavírus, no ano passado o governo federal adotou medidas para acelerar a negociação com devedores da União. O objetivo foi recuperar os valores que deixaram de ser pagos por eles e reduzir o número de processos questionando esses débitos.

A medida previa, por exemplo, descontos de até 50% sobre o crédito e parcelamento em até 84 meses, para pessoas jurídicas, e desconto de até 70% e prazo para quitação de 145 meses, para pessoas físicas, microempresas e empresas de pequeno porte.

De acordo com o Ministério da Fazenda, em 2020 foram recuperados R$ 25,168 bilhões, maior valor desde 2017 (R$ 27,442 bilhões).

Redução foi motivada por ação da Fazenda Nacional de reconhecimento de prescrição de dívidas de pessoas e empresas. Valor total devido à União subiu em 2020 e atingiu R$ 2,5 trilhões.