Mesmo com a informação que o planejamento tributário é útil para diminuir o valor dos tributos dentro da lei, ele ainda é pouco utilizado pelos proprietários e administradores de clínicas médicas.

Ocorre que quem já se vale desse instrumento, além de pagar menos impostos, consegue angariar ganhos financeiros, em primeiro lugar pela melhora da gestão, por causa da clareza e qualidade das informações contábeis.

Como consequência, haverá otimização da performance empresarial, através da análise e redesenho dos processos do negócio, de forma que o valor agregado é maximizado.

De acordo com a CEO da Mitfokus, Júlia Lázaro, o planejamento tributário equivale ao uso de uma sequência de mecanismos conjecturados na legislação fiscal para minimizar o impacto da carga tributária e impossibilitar descuidos que podem ser interpretados como ilícitos tributários.

“Portanto, para que alcance a eficiência financeira na clínica médica, o planejamento deve ser estruturado de forma individualizada, afinal, cada estabelecimento é único em termos de características econômicas, com um estudo aprimorado e averiguação das normas aplicáveis”, explica Júlia.

Segundo ela, um dos principais pontos está na seleção do regime tributário da empresa, que pode ser Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real.

Na prática, um enquadramento errado pode resultar em aumento na carga tributária, menos competitividade no mercado e, com certeza, muitos prejuízos financeiros, assim Júlia salienta que “para agravar ainda mais a situação, uma vez escolhido o regime de tributação, não é possível trocá-lo até o próximo ano-calendário”.

E, neste sentido, em especial, a situação individual de uma mesma clínica pode mudar de um exercício para o outro: assim, na visão da especialista, é essencial ter conhecimento de quais modelos são extensíveis à empresa e, frequentemente, checar se o modelo ainda permanece o mais adequado.

Outro ponto que traz muitas dúvidas aos profissionais da área médica é a Lei nº 9.249/1995, responsável por alterar a legislação do imposto de renda das pessoas jurídicas, bem como da contribuição social sobre o lucro líquido.

Nesta legislação, em especial, é dada a permissão da Receita Federal na equiparação de empresas a hospitais, onde existe uma significativa redução tributária que pode chegar até 60% no pagamento do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro (CSLL) .

Na avaliação de Júlia, como os aspectos fiscais para os segmentos de saúde têm características bem peculiares, a decisão pela melhor gestão da área tributária é essencial para diminuir os custos de maneira legal e para a empresa evitar problemas com o fisco.

“Então, ao ser adotado, de preferência por um especialista no assunto, o planejamento tributário faz com que sobre mais tempo e recursos para o profissional da saúde focar na prevenção, diagnóstico e cura de doenças, promovendo uma melhor qualidade de vida para seus pacientes”, finaliza a CEO da Mitfokus.

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Juliano Francisco & Contadores

Além de diminuir a carga fiscal, o planejamento tributário colabora para que não haja descuidos que podem ser interpretados, pelo fisco, como ilícitos tributários.